Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Foi republicada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de Feveiro de 2023
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Roteiro de Inspeção para Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Hospitais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências
Data de publicação:
23/07/2021
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao
atendimento da população em caráter temporário e excepcional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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